A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a
Rio+20, foi iniciada ontem no Rio de Janeiro sem grandes expectativas de
avanços em relação à Eco-92. Até ontem, havia confirmação da
participação de representantes de 186 dos 193 países-membros da ONU - a
secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, representará o presidente
Barack Obama.
Em
uma entrevista sem muito entusiasmo, os ministros Antonio Patriota
(Relações Exteriores) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente) afirmaram no
Riocentro, sede do evento, que o País chega à última etapa de
negociações antes da cúpula dos chefes de Estado (que ocorre na semana
que vem) com a posição de fortalecer as conquistas dos últimos anos e
não retroceder em pontos conquistados na Rio-92.
Em especial,
exemplificou Patriota, ter o ser humano como o centro das atenções e
manter o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas. Ou
seja, todos têm compromisso com as mudanças, mas os ricos têm mais,
porque historicamente contribuíram mais com a degradação doplaneta.
"Há
20 anos a crise econômica afetava os países em desenvolvimento. Agora
os países que estavam na periferia trazem as respostas para a crise. A
periferia virou o centro", disse Patriota em coletiva à imprensa.
Mais
cedo, Izabella havia comparado o impasse atual nas negociações com o
que ocorreu no ano passado durante a conferência do clima (COP-17), em
Durban, África do Sul. "Fomos para Durban e todos diziam que não ia dar
em nada, mas conseguimos reverter a situação", lembrou a ministra. Em
dezembro último, representantes de 194 países concordaram, após
exaustivas negociações concluídas no fim da conferência, em renovar o
Protocolo de Kyoto para, pelo menos, até 2017.
A ONU já dá como
certo que as negociações não se encerram ao longo desses três dias de
reunião preparatória e continuarão até a reunião dos chefes de Estado,
no final da semana que vem. Por enquanto há consenso em relação a menos
de um quarto dos parágrafos do documento.
Sobre a divergência
entre países ricos e pobres, um representante da ONU disse que hoje não
dá mais para falar em polarização Norte-Sul nos mesmos termos que se
falava na ECO-92.
"Quando se fala de Brasil, sexta economia
do mundo, de China, de Índia, em que categoria eles se colocam como
pobres? Claro que existe muita pobreza ainda. E há um medo dos países em
desenvolvimento de serem forçados a tomar atitudes imediatas que possam
prejudicar o desenvolvimento deles. É mais complicado que Norte x Sul. O
mundo está muito diferente."
Os principais impasses continuam em
torno do fortalecimento do programa das Nações Unidas para o Ambiente
(Pnuma) e sobre os temas dos objetivos do desenvolvimento sustentável.
Uma das principais apostas da Rio+20 é que a conferência possa definir
áreas prioritárias para os países avançarem, como uma segunda etapa dos
objetivos do milênio. Mas até a última reunião preparatória, no início
do mês, em Nova York, não havia consenso nem mesmo sobre quantos
deveriam ser esses temas.
Já se inscreveram para fazer discursos
durante a cúpula 76 presidentes, 6 vices, 44 primeiros-ministros e 7
vice-primeiros-ministros.
Secretário do encontro quer acelerar ritmo das negociações
O
secretário-geral da Rio+20, Sha Zukang, disse estar otimista sobre os
resultados da conferência, mas que "o ritmo das negociações tem de ser
drasticamente acelerado". Segundo ele, a conferência deverá produzir
dois resultados principais: um acordo internacional voltado para o
desenvolvimento sustentável global (cujo conteúdo segue indefinido,
dependendo das negociações) e um compêndio de metas e projetos
voluntários nacionais, assumidos por organizações civis, empresas e
governos interessados em contribuir para o desenvolvimento sustentável.
As
negociações começaram nesta quarta-feira e seguem até o dia 22, quando
um documento final detalhando todas essas decisões deverá ser aprovado
numa plenária final. "Estamos no primeiro passo de uma longa maratona",
disse Zukang, durante a de abertura da conferência, ao lado do
embaixador e negociador-chefe do Brasil, Luiz Alberto Figueiredo
Machado.
Zukang disse que o documento final da Rio+20 não será um
"instrumento legal", mas será um acordo "politicamente vinculante", o
que significa, na prática, que os países não terão obrigação legal de
cumprir o que for estipulado no documento, mas assumirão um compromisso
político de fazê-lo perante a ONU.
Um dos principais temas em
discussão na conferência é quem vai financiar os investimentos
necessários para fazer uma transição para uma economia verde. O
embaixador brasileiro confirmou que o G-77 mais China, do qual o Brasil
faz parte, tem uma proposta para a criação de um fundo internacional de
US$ 30 bilhões ao ano para financiar esse processo.
Figueiredo
disse que a Rio+20 é "fundamentalmente diferente" da Rio-92, no sentido
de que o objetivo principal não é produzir novos tratados
internacionais, mas garantir que o que já foi acordado 20 anos atrás
seja de fato colocado em prática. "Não acho que precisamos de novas
legislações. Precisamos implementar aquilo com o que concordamos em
1992", disse. "Hoje temos muito mais informações (do que 20 anos atrás) e
portanto temos melhores condições de agir."
Dilma Rousseff pede sustentabilidade
A
Abertura oficial do conferência Rio+20 foi feita pela presidente
Dilma. Em discurso, ela pediu o compromisso de todos os países na busca
pelo desenvolvimento sustentável. Dilma pressionou as nações
desenvolvidas, que apesar da crise, não atingiram suas metas de
sustentabilidade.
"Não consideramos que o respeito ao meio
ambiente só se dá em fase de expansão do ciclo econômico. Pelo
contrário, um posicionamento pró-crescimento, de preservar e conservar é
intrínseco à concepção de desenvolvimento, sobretudo diante das
crises", afirmou.
Dilma ressaltou que "o ambiente não é um
adereço, faz parte da visão de incluir e crescer porque em todas elas
nós queremos que esteja incluído o sentido de preservar e conservar".
Para ela, os compromissos apresentados durante a Rio+20 foram assumidos
"voluntariamente". "Consideramos que a sustentabilidade é um dos eixos
centrais da nossa conviccção de desenvolvimento", destacou. A presidente
estava acompanhada dos ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Fernando
Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Antonio
Patriota (Relações Exteriores), Izabella Teixeira (Meio Ambiente),
Aloísio Mercadante (Educação), Ana de Holanda (Cultura) Edison Lobão
(Minas e Energia), Helena Chagas (Comunicação), Gastão Vieira (Turismo) e
Marco Antonio Raupp (Ciência, Tecnologia e Inovação).
Além
deles, estão presentes à cerimônia o secretário-geral da ONU para a
Rio+20, Sha Zukang, o governador do Rio, Sérgio Cabral, o
vice-governador Luiz Fernando Pezão, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, e
Mauricio Borges, presidente da Agência Brasileira de Promoção de
Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), organizadora do Pavilhão
Brasil, onde ocorreu a cerimônia de abertura.
EUA fecha as oportunidades para emergentes
A
rodada de negociações preparativas iniciada ontem, a última antes das
reuniões da semana que vem na Rio+20, evidenciam as divergências entre
os países em temas-chave da conferência ambiental. O rascunho do acordo
final da conferência tem entre seus objetivos melhorar a segurança
energética, alimentar e de água em países pobres, além de reduzir a
dependência global dos combustíveis fósseis e reforçar a proteção dos
oceanos. Mas, faltando poucos dias para o fim das negociações, apenas
20% do texto foi acordado entre os países signatários.
Uma fonte
próxima às negociações disse à BBC que os representantes dos países têm
discutido a pontuação do texto, em vez de seu conteúdo. A conferência
Rio+20 é vista como uma oportunidade crucial para que líderes globais
deem um rumo mais sustentável à economia global.
O rascunho do
acordo - entitulado "The Future We Want", ou O Futuro que Queremos, está
cheio de trechos suprimidos, muitos deles a pedido dos EUA e de países
em desenvolvimento como a China. Rússia, Japão, União Europeia e outros
blocos também fizeram objeções a cláusulas-chave.
O rascunho foi
criticado por alguns por ser muito leniente com o setor privado, em
especial bancos e corporações ligadas à produção de commodities."A
Rio+20 não trará o futuro que queremos, mas sim servirá como um lembrete
cruel do presente que temos", disse Kumi Naidoo, diretor-executivo da
Greenpeace Internacional. "Um mundo em que a saúde pública, os direitos
humanos e o desenvolvimento sustentável são subordinados ao lucro
privado, a interesses nacionais rasos e ao 'business as usual'."
Também
há divergências quanto às propostas de metas de desenvolvimento
sustentável (SDGs, na sigla em inglês), cujo objetivo é aliviar a
pobreza global e melhorar as condições de saúde, educação e laborais em
países em desenvolvimento, seguindo linhas sociais e ambientalmente
sustentáveis.
Algumas agências humanitárias temem que essas
divergências resultem no esvaziamento dos compromissos dos países no
combate à pobreza, previstos nas Metas do Milênio (compromissos
estabelecidos pela ONU para temas como saneamento e saúde).
Tampouco
há acordo quanto a se os SDGs devem forçar os países desenvolvidos a
controlar seu consumo de recursos naturais, deixando mais recursos aos
países pobres.
Num artigo amplamente divulgado, o ex-presidente
soviético Mikhail Gorbachev, atualmente diretor da organização ambiental
Green Cross International, citou o contraste entre o clima de "otimismo
e esperança" da Eco-92, realizada 20 anos atrás, e o ambiente de
"cinismo e desespero" da Rio+20.
"Dá amargura ver as enormes
diferenças entre ricos e pobres, a irresponsabilidade que levou à crise
financeira global, as respostas fracas e divididas às mudanças
climáticas e a falência em cumprir as Metas do Milênio", disse ele. "A
oportunidade de construir um mundo mais seguro, justo e unido está sendo
amplamente desperdiçada."
As oito rodadas de diálogos
preparatórios formais e informais da Rio+20, desde o início do ano,
foram marcadas por problemas de conteúdo e de forma.Algumas nações
ocidentais, especialmente os EUA, não parecem dispostas a ceder em
qualquer aspecto que possa beneficiar rivais emergentes.
Fonte: http://tribunadonorte.com.br/noticia/rio-20-abre-com-pouco-otimismo/222887
